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Basiléia

Basileia I

O primeiro Acordo de Basileia, ou Basileia I, (oficialmente denominado International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards) é um acordo assinado na cidade suíça de Basileia em 1988 por mais de uma centena de países. Neste acordo, foram estabelecidos os princípios fundamentais que devem ser usados como referência pelas autoridades públicas na supervisão dos bancos localizados nos países que assinaram o acordo. Deste princípios salientam-se as exigências mínimas de capital, que devem ser respeitadas por bancos comerciais, como precaução contra o risco de crédito.

Basileia II

Em 2004 é assinado novo acordo em Basileia, o qual ficou conhecido como Basileia II, enquanto o acordo assinado em 1988 passou a designar-se por Basileia I. Este novo acordo surge na sequência de diversas falências de bancos ao longo da década de 90 e centra-se em três pilares e 25 princípios básicos sobre contabilidade e supervisão bancária.

Os três pilares do acordo são os seguintes:

. Capitais mínimos requeridos: visa aumentar a sensibilidade dos requisitos mínimos de fundos próprios aos riscos de crédito e cobrir, pela primeira vez, o risco operacional; com este novo acordo, as entidades bancárias serão obrigadas a alocar capital para cobrir, por exemplo, falhas humanas, incluindo fraudes, e desastres naturais;

. Supervisão do Sistema Bancário: vem reforçar o processo de supervisão bancária, agora mais focada em processos e modelos definidos;

. Disciplina de Mercado e Transparência: visa implementar uma disciplina de mercado com vista a contribuir para práticas bancárias mais saudáveis e seguras; de acordo com este último pilar, os bancos terão de divulgar mais informação sobre as fórmulas que utilizam para gestão de risco e alocação de capital.


Basileia III


Visto que as duas rodadas de regulação internacional, Basileia I e II, não foram suficientes para impedir as práticas arriscadas dos bancos, que culminaram em uma profunda crise no sistema financeiro mundial em 2008 e 2009, está em análise a terceira versão do Acordo, chamada Basileia III.
A proposta apresentada em 12 de setembro de 2010 pelo Comitê da Basileia aumenta as exigências de capital dos bancos, mas principalmente, melhora sua qualidade, para ampliar a capacidade das instituições absorverem perdas e resistirem mais a apertos de liquidez.
O capital mínimo de alta qualidade, assim considerado por incluir apenas ações ordinárias e lucros
retidos, vai aumentar de 2% para 4,5% dos ativos ponderados pelo risco, gradualmente, entre 2013 e 2015. O chamado Tier I Capital, que inclui além das ações ordinárias e lucros retidos, as ações
preferenciais e instrumentos híbridos de capital e dívida sem vencimento, passará dos atuais 4% para 6% até 2015.
Adicionalmente, os bancos terão que constituir, aos poucos, entre 2016 e 2019, dois colchões de capital para serem utilizados em momentos de crises.

Dentro dos aspectos acima, a Capital Finance possui em seu quadro de pessoal, profissionais oriundos do Mercado Financeiro, que poderão auxiliar o cliente em todos os aspectos regulatórios e operacionais que envolvam os diversos acordos de Basiléia.